segunda-feira, 25 de dezembro de 2017

Isso ainda é tabu

Nesta data de significado "especial", quando as pessoas resolvem se lembrar de todos mandando mensagens prontas e resolvem ser "generosas" comprando amor para (dos) os outros, esse livro vem bem a calhar.

Para Latouche o decrescimento é uma utopia concreta e, assim como para Bauman, Zizek e outros, não temos mais escolha a não ser mudar de caminho e portanto nos livrarmos do dogma do mercado.
Decrescimento ou barbárie.



Pequeno tratado do descrescimento sereno

Da um texto português da "A Pipeira":

Ordem e progresso?

O desenvolvimento, conceito etnocêntrico e etnocidário, se impôs pela sedução, combinada com a violência da colonização e do imperialismo, constituindo uma verdadeira "violação do imaginário".
O "desenvolvimento sustentável", invocado de forma encantatória em todos os programas políticos, "tem como única função", precisa Hervé Kempf, "conservar os lucros e evitar uma mudança de hábitos quase sem alterar os rumos". Falar de um "outro "desenvolvimento", como se fala de um “outro crescimento", traduz ou uma grande ingenuidade, ou uma grande duplicidade.

O crescimento, hoje, só é um negócio rentável se seu peso recair sobre a natureza, as gerações futuras, a saúde dos consumidores, as condições de trabalho dos assalariados e, mais ainda, sobre os países do Sul. Por isso uma ruptura é necessária.

De onde surgiu?

Desde o fim dos anos 1960 o conceito foi trabalhado por André Clorz, François Partant, Jacques Ellul, Bernard Charbonneau, mas sobretudo por Cornelius Castoriadis e Ivan lllich. O fracasso do desenvolvimento no Sul e a perda das referências no Norte levaram esses pensadores a questionar a sociedade de consumo e suas bases imaginárias: o progresso, a ciência e a técnica. A tornada de consciência da crise do meio ambiente trouxe uma nova dimensão: não só a sociedade de crescimento não é desejável, como ela não é sustentável!

Como se consolidou?

Três ingredientes são necessários para que a sociedade de consumo possa prosseguir na sua ronda diabólica: a publicidade, que cria o desejo de consumir; o crédito, que fornece os meios; e a obsolescência acelerada e programada dos produtos, que renova a necessidade deles. Essas três molas propulsoras da sociedade de crescimento são verdadeiras "incitações-ao-crime”.

A publicidade nos faz desejar o que não temos e desprezar aquilo de que já desfrutamos. Ela cria e
recria a insatisfação e a tensão do desejo frustrado. O sistema publicitário "apropria-se da rua, invade o espaço coletivo - desfigurando tudo o que tem vocação pública: as estradas, as cidades, os meios de transporte, as estações de trem, os estádios, as praias, as festas".

São programas televisivos entrecortados pelas inserções publicitárias, crianças manipuladas e perturbadas (pois as mais frágeis são as mais visadas), florestas destruídas (40 kg de papel por ano nas nossas caixas de correio).

Por outro lado, o uso do dinheiro e do crédito, necessário para que aqueles cujos rendimentos não são
suficientes possam consumir e para que os empresário possam investir sem dispor do capital necessário, é um potente "ditador" de crescimento no Norte, mas também, de modo mais destrutivo e mais trágico, no Sul.

Já a obsolescência programada, é na sociedade de crescimento a arma absoluta do consumismo. Em
prazos cada vez mais curtos, os aparelhos e equipamentos, das lâmpadas elétricas aos pares de óculos, entram em pane devido à falha intencional de um elemento. Impossível encontrar uma peça de reposição ou alguém que conserte. Se conseguíssemos pôr a mão na ave rara, custaria mais caro consertá-la do que comprar uma nova.

Um dado que falta nos livros e trâmites da economia: a ecologia. A nossa pegada ecológica insustentável.
Nosso crescimento econômico excessivo choca-se com os limites da finitude da biosfera. A capacidade de regeneração da Terra já não consegue acompanhar a demanda: o homem transforma os recursos em resíduos mais rápido do que a natureza consegue transformar esses resíduos em novos recursos. A humanidade já consome quase 30% além da capacidade de regeneração da biosfera. Se todos vivessem como os franceses, seriam precisos três planetas contra seis para acompanhar nossos amigos estadunidenses.

A entrada de nosso sistema em uma órbita errônea remonta ao século XVIII, mas a dívida ecológica é
recente. Em termos mundiais, ela passou de 70% para 120% do planeta entre 1960 e 1999. Além disso, para manter a biodiversidade, é essencial poupar uma parte da capacidade produtiva da biosfera para garantir a sobrevivência das outras espécies, particularmente a das espécies selvagens. 
Essas reservas de biosfera devem ser equitativamente distribuídas entre os diferentes domínios biogeográficos e os principais biomas. Com o patamar mínimo dessa parte a ser preservada é avaliado em 10% do espaço bioprodutivo, seria sensato decretar desde já uma moratória para
reservar o que ainda está disponível para as espécies animais e vegetais em questão.

Não adianta querer reduzir a população!

Não é tanto saber se somos ou não capazes de administrar o superpovoamento, mas se sabemos dividir os recursos com honestidade e equidade. Esse é o desafio do decrescimento.
O excesso de consumo de carne por parte dos ricos, fonte de vários problemas sanitários e ecológicos, exige dedicar 33% das terras aráveis do planeta (além dos 30% das superfícies emersas que constituem pastagens naturais) à cultura de forragem. Uma diminuição relativa da criação de animais com melhora do tratamento do rebanho possibilitaria alimentar uma população mais numerosa e de uma maneira mais sadia e, ao mesmo tempo, diminuir a emissão de dióxido de carbono.

A reinvenção do político

Todos os regimes modernos foram produtivistas: repúblicas, ditaduras, sistemas totalitários, fossem seus governos de direita ou de esquerda, liberais, socialistas, populistas, social-liberais, social-democratas, centristas, radicais, comunistas. Todos propuseram o crescimento econômico como inquestionável a seu sistema. A mudança indispensável de rumo não é daquelas que uma simples eleição poderia resolver instituindo um novo governo ou votando a favor de outra maioria. O que é necessário é bem mais radical: uma revolução cultural, nem mais nem menos, que deveria culminar num a refundação do político.

Tentar esboçar os contornos do que poderia ser um a sociedade de não crescimento é um pré-requisito de qualquer programa de ação política que respeite as exigências ecológicas atuais. O decrescimento é portanto um projeto político, um projeto de construção, no Norte e no Sul, de sociedades conviviais
autônomas e econômicas, sem por isso ser um programa no sentido eleitoral do termo: ele não se inscreve no espaço da política politiqueira, mas visa devolver toda a sua dignidade ao político.

A revolução exigida para a construção de uma sociedade autônoma de decrescimento pode ser
representada pela articulação sistemática e ambiciosa de oito mudanças interdependentes que se reforçam mutuamente. Podemos sintetizar o conjunto delas num "círculo virtuoso” de oito "erres": reavaliar (velhos valores "burgueses"), reconceituar (riqueza e de pobreza ou escassez e abundância, enfrentar o desafio do desaparecimento dos recursos naturais.), reestruturar (adaptar o aparelho produtivo e as relações sociais em função desses novos valores), redistribuir (não se tratará tanto de dar mais, e sim de extrair menos. A pegada ecológica é um bom instrumento para determinar os "direitos de saque" de cada um), relocalizar (produzir localmente, no que for essencial, os produtos destinados à satisfação das necessidades da população), reduzir (diminuir o impacto sobre a biosfera de nossos modos de produzir e de consumir, limitar o consumo excessivo e o incrível desperdício de nossos hábitos), reutilizar-reciclar (reduzir o desperdício desenfreado, combater a obsolescência programada dos equipamentos e reciclar os resíduos não reutilizáveis diretamente).

Esses oito objetivos interdependentes são capazes de desencadear um processo de decrescimento sereno, convivial e sustentável.

Três Rs têm um papel "estratégico’’: a reavaliação, porque ela preside a toda mudança, a redução, porque ela condensa todos os imperativos práticos do decrescimento, e a relocalização, por que ela concerne à vida cotidiana e ao emprego de milhões de pessoas.

Outras reduções necessárias

- O turismo de massa, o inimigo público ambiental número 1. Segundo a Federação Artesãos do Mundo, num pacote de viagens de 1000 euros, menos de 200 euros em média ficam com o país hóspede. Viajamos às expensas do planeta. Temos de reaprender a sabedoria dos tempos passados: desfrutar da lentidão, apreciar nosso território.

- Reduzir o tempo de trabalho. Não construiremos uma sociedade serena de decrescimento sem recuperar as dimensões recalcadas da vida: o prazer de cumprir seu dever de cidadão, o prazer das atividades de fabricação livre, artística ou artesanal, a sensação do tempo recuperado para a brincadeira, a contemplação, a meditação, a conversação, ou até, simplesmente, para a alegria de estar vivo.

Inventar a democracia ecológica local

Recuperar a autonomia econômica local. A reconquista ou a reinvenção dos commons (bens comunais, bens comuns, espaço comunitário) e a autoorganização de "bioregiões" constituem uma ilustração possível dessa postura. Um novo tramado orgânico do local (possibilitar que as pessoas estejam mais juntas, com o estiveram até os anos 1960, graças, entre outras coisas, a escolas rurais e empresas ’familiares’, as quitandas de esquina e cinemas de bairro, em vez de passarem a vida viajando no circuito entre complexos escolares, zonas industriais e hipermercados da periferia).

O programa da relocalização implica a busca da autossuficiência alimentar em primeiro lugar, depois
econômica e financeira. Conviria manter e desenvolver a atividade básica em cada região: agricultura e horticultura, de preferência orgânica, respeitando as estações. Considerar inventar "moedas biorregionais”.

Norte x Sul

Primeiro, é claro que o decrescimento no Norte é uma condição para o florescimento de qualquer forma de alternativa no Sul. Enquanto a Etiópia e a Somália estiverem condenadas, no auge da fome, a exportar alimentos para nossos animais domésticos, enquanto engordarm os nosso gado de corte com farelo de soja obtidas pelas queimadas da Floresta Amazônica, asfixiaremos qualquer tentativa de verdadeira autonomia no Sul.

Outros "erres", alternativos e complementares ao Sul como Romper, Reatar, Resgatar, Reintroduzir,
Recuperar - etc.

Reatar com o fio de uma história interrompida pela colonização, o desenvolvimento e a globalização.
Resgatar e se reapropriar de um a identidade cultural própria. Reintroduzir os produtos específicos esquecidos ou abandonados e os valores "antieconômicos" ligados ao passado desses países. Recuperar as técnicas e práticas tradicionais.

A auto-organização por meio do "jeitinho" dos excluídos da modernidade econômica é um exemplo de construção de sociedade autônoma econômica sustentável, em condições infinitamente mais precárias do que seriam as sociedades de decrescimento no Norte, sem nada ficar a dever, ou quase nada, às elites intelectuais e políticas do continente. Essa capacidade não só de sobreviver, mas também de construir uma vida completa à margem da sociedade mundial de mercado, se estabelece sobre três tipos de bricolagem: imaginária, com a proliferação dos cultos sincréticos e das seitas (inclusive nos países muçulmanos, com as confrarias e suas dissidências); tecnoeconômica, com a recuperação engenhosa, industriosa e empreendedora (em oposição à racionalidade econômica ocidental: engenheira, industrial e empresarial); e sobretudo social, com a invenção de um laço "neoclânico” (pelas participações cruzadas numa grande quantidade de associações).

O após-desenvolvimento, necessariamente plural por outro lado, significa a procura de modos de desenvolvimento coletivo em que não seja privilegiado um bem-estar material destruidor do meio ambiente e do laço social. O objetivo da "boa vida" pode se expressar de muitas formas, conforme os contextos. Em outras palavras, trata-se de reconstruir/resgatar novas culturas.

R-evolução e re-encantamento

Trata-se por certo de uma revolução. "Revolução não significa nem guerra civil nem derramamento de sangue". "A revolução", prossegue Castoriadis, "é uma mudança de certas instituições centrais da sociedade pela atividade da própria sociedade: a autotransformação explícita da sociedade, condensada num breve espaço de tempo. A revolução significa a entrada de parte essencial da comunidade numa fase de atividade política, isto é, instituinte. O imaginário social se põe a trabalhar e se dedica explicitamente à transformação das instituições existentes."

É possível pensar a transição mediante um programa quase eleitoral, que em certos aspectos extrai as
consequências "de bom senso" do diagnóstico efetuado acima. Por exemplo:

1) Resgatar uma pegada ecológica igual ou inferior a um planeta, ou seja, mantidas constantes as outras coisas, uma produção material equivalente à dos anos 1960-1970. Com o seria possível reduzir nossa pegada ecológica em cerca de 75% sem voltar à idade da pedra? Simplesmente desinchando maciçamente os "consumos intermediários”, entendidos em sentido amplo (transportes, energia, embalagens, publicidade), sem afetar o consumo final. O retomo ao local e a caça ao desperdício contribuiriam para isso.

2) Integrar nos custos de transporte os danos gerados por essa atividade, por meio de ecotaxas apropriadas.

3) Relocalizar as atividades. Sobretudo questionando o volume considerável de deslocamentos de homens e de mercadorias no planeta, considerando-se o impacto nefasto deles sobre o meio ambiente.

4) Restaurar a agricultura camponesa, on seja, estimular a produção mais local, sazonal, natural,
tradicional possível, (suprimir progressivamente o uso de pesticidas químicos alergênicos, neurotóxicos, imunodepressores, mutagênicos, carcinogênicos, perturbadores endócrinos e, portanto, reprotóxicos (que podem provocar esterilidade).

5) Transformar os ganhos de produtividade em redução do tempo de trabalho e em criação de empregos, enquanto persistir o desemprego. É preciso inverter as prioridades: dividir o trabalho e aumentar o lazer.

6) Impulsionar a "produção" de bens relacionais, como a amizade ou o conhecimento, cujo estoque disponível, "consumido" por mim, não diminui, muito pelo contrário.

7) Reduzir o desperdício de energia por um fator 4.

8) Taxar pesadamente as despesas com publicidade.

9) Decretar uma moratória sobre a inovação tecnocientífica, fazer um balanço sério e reorientar a pesquisa científica e técnica em função das novas aspirações.

"Não é possível resolver a crise ambiental sem resolver os problemas sociais", dizia Murray Bookchin em 1992"'. Sem dúvida, mas hoje a recíproca talvez seja ainda mais verdadeira.

Sem um "reencantamento" da vida, também o decrescimento estaria fadado ao fracasso. Resta a necessidade de devolver sentido ao tempo liberado.

Enquanto o trabalho assalariado não for transformado, as classes laboriosas não terão "aptidão para o lazer", ou seja, "os meios objetivos e subjetivos para ocupar o tempo liberado mediante atividades autônomas". Um tempo qualitativo.

Se por um lado, Big Brother é anônimo, por outro, a servidão dos sujeitos é hoje mais voluntária que
nunca, pois a manipulação da publicidade comercial é infinitamente mais insidiosa que a da  propaganda política. Como, nessas condições, enfrentar megamáquina? Se não insistimos na crítica específica do capitalismo é porque nos parece inútil chover no molhado.

Uma "superação” (se possível, em boa ordem) da modernidade, sair do desenvolvimento, da economia e do crescimento não implica renunciar a todas as instituições sociais que a economia anexou, mas implica reinserí-las numa outra lógica.

Questionar a devastação da natureza, ou mesmo o massacre das outras espécies, e sair de um antropocentrismo estreito. Por isso é que nosso combate se situa decididamente contra a globalização e o liberalismo econômico.

Uma crítica do desenvolvimento, do crescimento, do progresso, da técnica e, finalmente, da modernidade, evidenciada pela ditadura dos mercados financeiros, implica em uma ruptura com o ocidentalocentrismo.

A realização de um a sociedade do decrescimento passa necessariamente por um reencantamento do mundo.