quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Epicuro no Séc XXI

Epicuro de Samos foi um filósofo grego que viveu, acredita-se, entre 341 aC e 240 aC na ilha de Samos, redundante dizer, na Grécia.


Existem poucos registros escritos de sua obra, em especial pelo empenho de cristãos, judeus e, ao que tudo indica, dos islâmicos que tentaram suprimir seu legado.

Seu pensamento original e desafiador na época e por muitos séculos, considerado o pioneiro e precursor  do moderno pensamento ateísta, da razão científica, das ciências naturais, da evolução Darwiniana e da ética utilitarista e pragmática, seriam claramente bons motivos.

Ainda atualmente muitos associam errônea e simploriamente Epicuro ao hedonismo irresponsável.

O termo hedon, do grego prazer, felicidade, desejo, na filosofia de Epicuro tem muito pouco tem a ver com a futilidade e os excessos a ele atribuídos, muito pelo contrário, o pensador tinha hábitos simples, amistosos e tranquilos.

De fato Epicuro dizia que o prazer era a coisa mais importante da vida, mas não no sentido da voluptuosidade. Sua casa era simples, seu guarda roupas não tinha luxos, bebia água ao invés de vinho e achava peixe caro demais.

Se satisfazia com refeições à base de pão, legumes e azeitonas e eventualmente solicitava a amigos trazerem um pouco de queijo e vinho para alguma ocasião especial.

Na filosofia epicurista, a felicidade é simples de se alcançar, mas nós em geral não sabemos como, e somos facilmente enganados em sua busca. Já em sua época criticava o consumo por achar que nem sempre desejamos o que precisamos (Jacques Lacan recentemente - século XX - explora brilhantemente tal conceito).

Para Epicuro, os amigos eram um dos pilares da felicidade. Isso era tão fato para ele, que aos 35 anos, por volta de 306 aC, recém chegado a Atenas, resolveu comprar um casarão longe da agitação para morar com amigos e discípulos, local que ele chamou de "O Jardim".

"Os jardins de Epicuro" foi o ancestral de praticamente todas as comunidades alternativas (o primeiro  ecovileiro?! 😁), não pelo fato de uma vida em grupo em si, onde o ser humano quase sempre a teve, mas pela liberdade de associação, a intencionalidade e a "alternatividade" em relação a um status quo.

Para Epicuro e seus amigos, a felicidade também estava na liberdade de ser auto-suficiente e não depender de chefes tiranos para obter sustento. "Devemos nos libertar dos grilhões do cotidiano e da política" dizia Epicuro.

O casarão era grande o suficiente para que todos tivessem privacidade (você acha que o co-housing é ideia recente?) e com uma grande área para as refeições coletivas, já que, dizia Epicuro, "comer sozinho é para leões e hienas".

Junto a esses dois elementos fundamentais para a felicidade, os amigos e a liberdade, adicionava-se o terceiro: uma vida bem analisada. Para Epicuro, a filosofia é essencial à felicidade.

E era isso que ele e seu grupo faziam. Viviam de modo simples, alheios aos comentários dos outros, de maneira independente e com tempo para confraternização e reflexão, pois somente longe da agitação das distrações do mundo comercial é que se pode refletir sobre os reais problemas humanos.

A palavra pragmatéia já era usada por Epicuro dentro dos conceitos modernos, onde a busca pelo prazer não significava o desmedido, o supersticioso, o ignorante, o crédulo, o tirano e o ganancioso, mas também não o de quem se martiriza em renúncias.

O epicurista é a pessoa que sabe viver bem, de maneira tranquila, pacífica, honesta em tudo, modesta e plena no seu viver, sempre na busca racional (lógos) dos limites dos prazeres e das dores. Sempre sem constranger o outro e desejando mesmo o bem alheio.

Amistosidade, acolhimento e partilha também são a marca dos epicuristas, pois se sentir bem e seguro só é possível entre os que se sentem bem também.

Em 120 dC, Diogenes de Oenoanda, discípulo de Epicuro, seguindo uma de suas máximas (a de que  as pessoas devem ser continuamente lembradas dos seus ensinamentos e questionamentos quando expostas há muitos estímulos do cotidiano, em especial dos apelos comerciais), escreveu em enormes murais de pedra toda a filosofia da felicidade de seu mestre e próximo à entrada de um grande centro comercial em Oenoanda alertou a população que não esperasse encontrar a felicidade ali (comprando): "Bebidas e comidas sofisticadas não afastam o mal. A riqueza além do necessário é inútil como um vaso que transborda. O valor verdadeiro não é gerado por bares, teatros, perfumes e unguentos, mas pela filosofia".

O hedonismo epicurista compreende as dores e o sofrimento do corpo como suportáveis e finitos ou mortalmente rápidos. Os prazeres são frugais, naturais, sustentáveis e fáceis de se obter, proporcionados pela frugalidade, despreocupação, amizade e contato com a natureza.

Mesmo entre a sociedade e os vizinhos deve-se ponderar racionalmente a amistosidade e a distância segura.

O poeta Lucrécio (por volta de 50 aC), um dos seguidores da filosofia imanente de Epicuro dizia que não é o luxo dos candelabros e a opulência das mesas que contam. Podem gozar mais prazeres os que se estiram na grama mole, à margem das águas de um rio, sob os ramos de árvores altas, alheios à vida palaciana.

Epicuro era um evolucionista intuitivo e após seu contato com o atomismo de Demócrito passou a refletir sobre o assunto, com seus pensamentos sobre a união dos átomos ao acaso e por afinidade e seus desdobramentos, chegando até a especular, quando escreveu uma famosa carta, a existência de um cosmos infinito repleto de outros mundos que poderiam ser ou não habitados.

Influenciou notoriamente quase todos os estoicos.

Apesar de ter vivido há mais de 2000 anos e seus mais de 300 livros terem se perdido no tempo, seu pensamento brilhante, original e audacioso permanece vívido e ainda discutido.

Após quase apagado da história, reapareceu forte com Michel de Montaigne no século XVI citado em seus escritos e com o filósofo Pierre Gassendi (De vita, moribu et doctrina Epicuri)

A partir de 1700 a modernidade científica e ética de Epicuro é reconhecida em função dos seus átomos e do seu livre arbítrio por intelectuais como Boyle, Dalton, Hobbes e Locke.

No próximo século seguiu influenciando vários nomes como Mill, Benthan, Kant, Marx e Nietsche.

A liberdade responsável de Sartre e de quase todos os existencialistas lembram em muito a ética epicurista. Facilmente vemos, entre outros, que Russell, de Masi e Michel Onfray bebem de suas águas.

Atualmente, no século XXI, com o desencanto polítco-ideológico, a decadência da fé religiosa e o tempo desiludido chamado por muitos de pós-modernidade, a filosofia imanente da felicidade e do pragmatismo de Epicuro atinge talvez seu apogeu.


Primeira foto de um átomo de hidrogênio




 



terça-feira, 1 de outubro de 2019

Estado mínimo, o mito entre os patetas

Só pra dar números (mas prossiga a leitura e investigue as fontes): "De acordo com um relatório produzido pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o Brasil perde de R$ 50,8 bilhões a R$ 84,5 bilhões por ano com corrupção governamental. Entretanto, a corrupção não é exclusividade do Estado. No que se refere a processos de sonegação fiscal, classificado como corrupção privada, uma pesquisa da organização britânica Tax Justice Network aponta perdas muito maiores para o país: 280,1 bilhões de dólares por ano."

"Estado ineficiente", mito medíocre


A ideologia liberal defende a ideia de que a iniciativa privada é capaz de produzir bens e serviços de forma eficiente e barata; enquanto o Estado, considerado ineficiente e corrupto, seria simplesmente um obstáculo ao bom funcionamento do mercado. Trata-se de uma ideologia maniqueísta, pregando sempre a dicotomia Estado ruim versus mercado bom. Em muitos casos, tal percepção discriminatória se mostra de acordo com a realidade e, quando posta em prática por um determinado governo, torna-se uma profecia autorrealizável.
Segundo a mesma lógica, os funcionários públicos são considerados ineficientes e preguiçosos. Trata-se de um preconceito comum e persistente, mesmo diante do fato de que existem funcionários exemplares nos mais variados setores públicos, e de que, em instituições privadas, há empregados que, adaptados à cultura empresarial, conseguem ser premiados mesmo se esquivando do trabalho ou usando de formas pouco éticas.
A base da argumentação, para quem defende esse ponto de vista maniqueísta, se refere à questão da estabilidade. Por lei, funcionários públicos têm direito a estabilidade no emprego após passar por um período de avaliação probatória durante três anos. Tal fato justificaria o senso comum de que eles trabalham menos do que aqueles que se empregam em empresas privadas. Essa explicação se baseia na premissa de que a principal motivação para a eficiência no trabalho é o medo da demissão. Na verdade, estudos modernos demonstram que essa ideia não está correta. Há diferentes motivações para o trabalho. Os principais estímulos motivacionais, tais como a percepção de realizar uma tarefa significativa, o reconhecimento dos outros e a possibilidade de progresso podem existir ou faltar tanto na iniciativa privada quanto no funcionalismo público.
O argumento do mercado mais eficiente também não se sustenta em diversos casos. Na realidade, em alguns setores a lógica mercadológica parece atuar de forma contrária à eficiência. No que se refere à saúde, por exemplo, é possível comparar dois sistemas situados em pólos opostos: EUA e Cuba. Os índices de expectativa de vida e de mortalidade infantil da ilha caribenha são praticamente os mesmos dos EUA. Entretanto, os gastos anuais dos EUA em saúde, por pessoa, são de U$ 5.711, enquanto Cuba gasta apenas U$ 251. Dessa forma, o Estado cubano tem um custo pelo menos vinte vezes menor para obter um resultado equivalente ao da iniciativa privada americana.
Isso ocorre porque o Estado pode investir diretamente nas causas dos problemas e, assim, conduzir o atendimento médico a quem mais precisa. Em 2001, uma comissão do Parlamento Britânico visitou a ilha e relatou que o êxito da sua política de saúde é devido à forte ênfase na prevenção das doenças e ao compromisso com a prática de medicina voltada para a comunidade. Tal procedimento gera melhores resultados com menos recursos. O mercado sempre segue cegamente a lógica da maximização do lucro, que nem sempre se mostra a mais eficaz para lidar com problemas sociais; ou, nos termos de Bill Gates: “capitalismo significa que há muito mais pesquisa sobre a calvície masculina do que sobre doenças como a malária.”
No caso da ideologia liberal no governo, diversas vezes o que ocorre é uma profecia autorrealizável. Parte-se do princípio de que o Estado é ineficiente e corrupto, isso leva o Estado a investir pouco, pagar mal funcionários e sucatear os serviços públicos. O pouco reconhecimento e as más condições de trabalho geram insatisfação e greves. As paralisações tornam-se mais um argumento para afirmar que o serviço público é inerentemente ruim.
É o caso, por exemplo, do sistema carcerário brasileiro. Os governos recentes pouco investiram na área e não se interessaram pela renovação do sistema prisional medieval do país. Assim, ao invés de o Estado efetivamente tomar as rédeas da situação, surge uma solução de efeito rápido que agrada a todos: a iniciativa privada aparece para poder finalmente resolver a questão, sendo contratada pelo Estado para construir e administrar presídios. Muitos ganham com isso, menos a sociedade: os políticos que terceirizaram o problema, e os empresários que receberão dinheiro diretamente do governo.
Outro caso a ser citado é o que se refere ao tratamento de viciados em drogas. Enquanto muitos Centros de Atenção Psicossocial públicos (Caps) são negligenciados, o governo propõe como solução a internação em comunidades terapêuticas privadas. Observa-se que, nesses casos, não existe nem uma “lógica de mercado” propriamente dita operando na forma de competição e livre mercado. Presos e viciados não podem escolher o melhor serviço e são levados às prisões e às comunidades terapêuticas de forma compulsória. A competição por custos também inexiste, pois o serviço é subsidiado pelo governo.
Assim, pode-se observar que o mercado pode também trabalhar de forma contrária ao interesse coletivo. As instituições privadas de carceragem e de tratamento de drogados têm interesse em obter o maior o número possível de internações, sem que isso signifique a melhoria dos serviços oferecidos. Dessa forma, a dinâmica de interesses gera pressão do setor para que o governo endureça as leis de restrição de liberdade e incentive à internação compulsória por uso de drogas. Além disso, a reincidência de presos e de drogados também é benéfica para o mercado e prejudicial para a sociedade. Estudos afirmam que, no caso de internação, a reincidência de drogados é superior a 90% dos casos.
O argumento de que a terceirização pode desonerar o Estado também pode se mostrar falso. Em uma instituição pública, seja uma prisão ou um Caps, o Estado é responsável direto pelo salário dos funcionários e pela manutenção dos serviços. No caso das comunidades terapêuticas e das unidades de detenção privadas, o governo paga um subsídio pelo número de presos e de pacientes. Neste subsídio deve constar, para além dos custos fixos de salários e manutenção, uma certa margem de lucro para que a iniciativa privada se interesse em oferecer tais serviços.
É preciso analisar pontualmente as situações em que o Estado tem mais gastos ao oferecer diretamente serviços públicos. Na maior parte das situações, os maiores custos advêm de ações de transparência pública. Servidores devem ter a qualificação necessária e precisam ser contratados através de concursos públicos, e os gastos públicos são justificados e controlados através de processos de licitação e prestação de contas. Essa transparência tem como objetivo evitar atos indevidos e arbitrários, sendo condição necessária para o controle de práticas desonestas e antiéticas. Nas instituições privadas prestadoras de serviços, os profissionais são escolhidos pela empresa e o uso do dinheiro do governo não é controlado da mesma forma rígida utilizada na esfera pública para monitoramento de gastos.
Soluções possíveis para tal problemática seriam o controle e a fiscalização rígida, exercidos pelo Estado, nas empresas contratadas para executar serviços da esfera pública. No entanto, chega-se a uma contradição. Para que haja uma boa fiscalização por parte do Estado, o governo deverá ter mais infra-estrutura, pagar mais funcionários, ter mais custos com manutenção, dentre outros investimentos. Além disso, se a convicção liberal é a de um Estado intrinsecamente ineficiente e corrupto, de que adiantaria monitorá-lo? Essa é uma contradição do discurso liberal. Na verdade, em muitos casos, ao invés de o Estado se tornar mais eficiente ele se transforma no melhor parceiro que a iniciativa privada poderia ter.
A noção de Estado como local privilegiado de corrupção é sustentada igualmente por preconceitos ideológicos. Na verdade, pode-se afirmar que o Estado pode ser eficiente e o mercado corrupto, não havendo qualquer relação obrigatória entre esses termos. A corrupção do Estado é um problema real que deve ser combatido através de ações de transparência pública e da prestação de contas à sociedade. De acordo com um relatório produzido pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o Brasil perde de R$ 50,8 bilhões a R$ 84,5 bilhões por ano com corrupção governamental. Entretanto, a corrupção não é exclusividade do Estado. No que se refere a processos de sonegação fiscal, classificado como corrupção privada, uma pesquisa da organização britânica Tax Justice Network aponta perdas muito maiores para o país: 280,1 bilhões de dólares por ano.
Assim, o mito do governo ineficiente e corrupto é um discurso amplamente disseminado porque auxilia muitos grupos, inclusive aqueles que lucram à custa do próprio Estado. É preciso determinar políticas públicas de acordo com o que seja melhor para a sociedade como um todo, sem a interferência indevida de ideologias e de preconceitos criados e corroborados pelo senso comum.

sexta-feira, 31 de maio de 2019

Bolsonaro revoga Lei da Gravidade

Não sei se eu choro ou rio de um lunático ignorante chegar à chefia do executivo...
E viva o povo brasileiro!


Por Renato Terra na Folha.


Empenhado em substituir toda metodologia científica pela experiência pessoal das pessoas que o cercam, Jair Bolsonaro assinou um decreto extinguindo a Lei da Gravidade.

“Eu e o Osmar Terra ficamos meia hora debaixo de uma árvore e nenhuma maçã caiu na nossa cabeça. Esse negócio de gravidade só pode ser mais um estudo enviesado da Fiocruz para empoderar um fruto vermelho”, explicou o presidente, enquanto chupava uma laranja.

Bolsonaro apresentou um projeto para transformar a Fiocruz em uma imensa loja da Havan. “Aquele castelo que parece coisa de russo comunista vai dar lugar a uma estátua da Liberdade”, mostrou em uma maquete.

Emocionado, o presidente prometeu: “Vou transformar a Estação Ecológica de Tamoios na Cancún brasileira e a Fiocruz na Havan brasileira”. Ao ser informado que a Havan já era uma loja brasileira, Bolsonaro retrucou: “Tem prova disso? Você é da da imprensa, né? Fake news!”.

Em seguida, o presidente sentiu-se confortável para corrigir o princípio da inércia. “Tem que tirar a ideologia disso aí também. A partir de agora, nas escolas, os alunos vão aprender que inércia é o que acontece nessas ONGs parasitas, nos acampamentos do MST e nas reservas de terra de indígenas e quilombolas”, resumiu.

“Outra babaquice é aquela de que dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço ao mesmo tempo”, prosseguiu. “O cidadão de bem que fizer uso de sua arma de fogo ainda vai ter que se preocupar em separar os corpos? Nenhum país desenvolvido faz isso.”
Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, concordou. “Tem coisas que a gente só aprende com doutorado sanduíche em Harvard”.

Em homenagem a Witzel, Bolsonaro assinou um decreto autorizando o porte e a posse de diplomas de Harvard para todo o brasileiro que apresente o desejo de estudar na instituição.

Como embasamento para suas decisões, Bolsonaro citou seu mestre Olavo de Carvalho: “É incrível a rapidez com que os brasileiros arrotam conclusões gerais definitivas sobre problemas complexos sem nem pensar em como examiná-los parte por parte”. Na sequência, revelou que seu guru comprou uma TV tela plana e descobriu que o aparelho era redondo.




quinta-feira, 9 de maio de 2019

Anatomia de um estupro

Para que meu sonho (palavra desgastada que nem sequer gosto de usar) se materialize, dadas as minhas condições econômicas, o único meio de criar uma comunidade intencional é vendendo a única coisa que tenho, minha casa.

Quando planejei e construí sempre soube que ela (a casa) não era só pra meu uso. Visava o bem comum, caso contrário, que criatura seria eu que defende o bem comum, mas vive em nome do acúmulo, das consanguinidades e outras imoralidades assemelhadas.

Porém, para isso, criei um 'algo mais' onde ganharia um pouco mais financeiramente e teria minha mudança financiada.
Apesar do sacrifício, é usar o sistema contra o sistema.

Claro, a sensação de estupro se mantém.

Ganhar mais e viver pior.

No fim, é o que todos (ou a maioria) fazem.
É uma inversão bizarra de prioridades e decência humana.

Enfim, agora tenho que enfiar a 'viola no saco' e trabalhar o produto (minha casa na praia, parecendo um classe média nojento) para que ele viabilize algo maior do que eu e meu ego esfarrapado.

Sim, decidi fazer sozinho essa empreitada.
Não sou um highlander e tenho um tempo finito e preciso que minha existência tenha dignidade e uma finalidade além de acumular porcarias, passar pra criaturas não merecedoras (apesar do afeto e do DNA) e não fazer em vida o que eu sempre preguei.

O sentido da vida, acima de tudo, é algo que está além do EU.
Apesar (pra quem não compreende) de ateu, creio na dádiva, na moral (nada a ver com moralismo), no bem comum, na generosidade e num objetivo maior que te transcenda, não no sentido tosco/religioso/newage, mas sim, no retorno à coletividade aquilo que eu usei para ser eu, que não é meu, e deve voltar ao bem comum.

Não sei o desenrolar disso, mas sei que, em algum canto obscuro desse mundo inóspito e indecente (como o neoliberalismo FODEU a todos... sorry, não há outra expressão melhor... ou menos pior), há de existir pessoas que queiram deixar um legado, ainda que pífio, ainda que minúsculo.

Estou cá, na grande Campinas agora pra aumentar as condições de alavancar isso.

Não creio em 'pensamentos positivos', 'energias mágicas', ' justiça divina' (qual das divindades? qual dos valores moralistas estarão em questão? por que uma das milhares de divindades merece mais fé que outra? etc, etc,etc), 'natureza justa' (ela está pouco se fodendo conosco, Isabelle Stengers descreveu belamente a Gaia dela) e demais baboseiras. Nosso mundo, aquele que criamos como interpretação humana e própria da realidade, não quer, não deseja, não espera, não acha isso ou aquilo... somos apenas criaturas finitas e desprezíveis que DEVEM a sua sociedade e as demais criaturas vivas sempre, é aí que residem as grandes grandes questões morais.

Em tempos de chefe de executivo lunático, cercado de neoliberais atrasados, "filósofos de botequim" que mal ensino elementar tem, fanáticos religiosos, ruralistas inescrupulosos, laranjas, milicianos, belicosos e demais escória da sociedade, é tempo dos 'bons' (sim, existe um mínimo de referência, como nos traz bem Sam Harris) se juntarem pra criar um legado pras futuras gerações... se é que elas existirão...

Confuso, eu sei.

Um diário não é linear.

A história, aquela curtíssima que temos, será minha testemunha.
Os bons existem ainda?

Não sei.
Veremos.



quinta-feira, 28 de março de 2019

No limits - Bozo e sua família Buscapé

ANAIS DA TRAGÉDIA BRASILEIRA
A METÁSTASE
O assassinato de Marielle Franco e o avanço das milícias no Rio
Por ALLAN DE ABREU (original em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/a-metastase/)
“Agora é Bolsonaro, porra”, disse o aspirante a deputado Rodrigo Amorim na campanha de 2018, segurando a placa com o nome de Marielle. Ao seu lado, o futuro governador Wilson Witzel FOTO_REPRODUÇÃO

No primeiro semestre de 2001, o professor Marcelo Baumann Burgos reuniu 22 alunos do curso de ciências sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro para um estudo sociológico na favela Rio das Pedras, na Zona Oeste da cidade. Pesou na escolha da comunidade, além de seu tamanho – 40 mil habitantes na época e 80 mil hoje –, o fato de ser uma das poucas da capital fluminense sem narcotraficantes. Isso facilitava o trabalho dos pesquisadores e era motivo de elogios da parte de Burgos – o professor chegou a definir Rio das Pedras como “um oásis em meio à barbárie”.

“Em uma cidade marcada pelo recrudescimento da violência urbana, […] morar em uma favela sem ter que conviver com a sombria presença de traficantes torna-se, compreensivelmente, razão suficiente para aumentar o apego do morador ao lugar”, escreveu o sociólogo no livro que trouxe o resultado da pesquisa, A Utopia da Comunidade: Rio das Pedras, uma Favela Carioca, publicado em 2002. Quando fizeram o trabalho, nem Burgos nem seus alunos perceberam que aquela sensação de segurança derivava do poder exercido no local por uma nova forma de organização criminosa que surgia no Rio – os grupos paramilitares.

A favela data de 1969, quando o então governador do estado da Guanabara, Francisco Negrão de Lima, decidiu desapropriar uma área às margens do rio das Pedras para abrigar dez famílias de migrantes do Nordeste ameaçadas de expulsão pelo dono da propriedade. A partir de então, como costuma acontecer em vários lugares no trágico processo de urbanização do país, a comunidade cresceu descontroladamente. Nos anos 80 a prefeitura delegou à associação de moradores a tarefa de organizar a ocupação do espaço. Com isso, acabou fazendo dessa entidade privada uma extensão do poder público, criando, segundo Burgos, “uma autoridade paralela”, personalista, “que não foi constituída para gerir bens públicos para os cidadãos em geral”.

A associação passou a controlar Rio das Pedras com mão de ferro. A fim de evitar a entrada do tráfico na comunidade e manter a ordem, patrocinou nas décadas de 80 e 90 um grupo de justiceiros – no qual havia policiais – encarregado de expulsar ou, em certos casos, matar traficantes e usuários de drogas. Na virada para o século XXI, esse grupo ganhou proeminência na favela, o que não deixou de ser notado pelo sociólogo na pesquisa: “Como estamos em território da cidade informal, o grau de arbítrio desse tipo de segurança pública é fracamente regulado pelo ordenamento jurídico, estando amplamente permeável a uma moralidade local, para a qual é legítima a máxima ‘aqui, só quem faz besteira some’.” Burgos também percebeu atividades econômicas em expansão em Rio das Pedras, como o transporte por vans e a tevê a cabo, na época com 5 mil “assinantes”, sem associá-las, porém, ao emergente negócio dos paramilitares, que já controlavam esses serviços.

O mesmo modelo de organização criminosa, lucrativa, expandiu-se rapidamente para bairros próximos de Rio das Pedras, tomando áreas do tráfico de drogas. Formados por policiais e bombeiros, da ativa ou aposentados, esses grupos eram chamados inicialmente de “polícia mineira” – a expressão tem origem na maneira truculenta com que policiais de Minas Gerais capturavam criminosos durante incursões pelo Rio nos anos 60 e 70. Durante um tempo, os paramilitares foram apontados como responsáveis pela autoproteção das comunidades e não faltaram políticos que os tratassem com benevolência. “As autodefesas comunitárias são um problema menor, muito menor, do que o tráfico”, disse em 2006 o então prefeito do Rio, César Maia, que comparou os paramilitares cariocas às Autodefesas Unidas da Colômbia, grupo paramilitar que, entre 1997 e 2006, combateu a guerrilha das Farc e lucrou com o comércio de drogas. Os grupos do Rio, porém, ao fincar raízes, passaram a extorquir comerciantes e moradores, e rapidamente migraram para outras frentes econômicas, como a grilagem de terras – a ocupação irregular, mediante fraude e falsificação de documentos. “No Rio há muitos títulos de propriedade falsos, decorrentes de um sistema cartorial corrupto. Os paramilitares usam esse argumento para tirar os donos originais à força”, me disse a antropóloga Alba Zaluar, que há quatro décadas pesquisa o crime organizado no Rio de Janeiro.

Vera Araújo trabalha há trinta anos como jornalista e se especializou na cobertura de temas relacionados à segurança pública no Rio. Em março de 2005, numa reportagem que publicou no jornal O Globo, mostrou que onze grupos de paramilitares controlavam 42 favelas na capital, principalmente na Zona Oeste. Pela primeira vez, o termo “milícia” foi utilizado para identificar esses agrupamentos de policiais e ex-policiais. A escolha se deu por um motivo prosaico, me disse a repórter: era uma palavra curta, mais fácil de ser encaixada no título de uma reportagem de jornal do que o termo “paramilitares”.

Naquela época, os milicianos de Rio das Pedras eram comandados por Félix dos Santos Tostes, inspetor da Polícia Civil, que seria morto em fevereiro de 2007 em uma disputa pelo controle da associação de moradores do bairro. No mesmo mês do assassinato, o então deputado estadual Marcelo Freixo propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as milícias. “Estava no terceiro dia de mandato e fui motivo de chacota”, recordou o parlamentar do PSOL quando o encontrei numa tarde de fevereiro em seu apartamento na Zona Sul.

Um ano depois da proposta de Freixo, em 2008, a notícia de que uma repórter, um fotógrafo e um motorista do jornal O Dia haviam sido torturados por milicianos na favela do Batan, em Realengo, reacendeu o tema. Pressionados, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj, aprovaram por maioria a instalação da CPI, presidida por Freixo. Durante cinco meses, a comissão ouviu 47 pessoas, incluindo o vereador Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho, que havia substituído Félix Tostes como chefe da milícia de Rio das Pedras e era suspeito de ser o mandante do assassinato do inspetor.

Em depoimento sigiloso, Nadinho decidiu contribuir com a CPI e delatar outros onze milicianos que agiam na comunidade de Rio das Pedras. Pagaria caro por isso: foi morto com dez tiros um ano depois, em 2009. A CPI indiciou 226 pessoas, das quais 25 seriam assassinadas nos dez anos seguintes. Desde então, Freixo, que foi ameaçado de morte por grupos paramilitares, vive sob escolta policial. “A milícia não é o estado paralelo, é o estado leiloado, porque transforma o domínio territorial em domínio eleitoral. Por isso elege representantes e dialoga com o poder”, define o deputado do PSOL, hoje com 51 anos. As milícias não pararam de crescer na cidade. Atualmente, estão presentes em 88 das 1 018 comunidades do Rio, de acordo com o Ministério Público. Em vários lugares, transformaram-se em narcomilícias e passaram a disputar o controle do tráfico de drogas com o crime organizado que supostamente combatiam.

Marielle Franco esteve com Marcelo Freixo na investigação parlamentar contra os milicianos. Por nove anos, entre 2007 e 2016, a jovem negra criada no Complexo da Maré – um conjunto de dezesseis favelas onde moram 130 mil pessoas, na Zona Norte – foi assessora de Freixo. Ao mesmo tempo que cursava ciências sociais na PUC-Rio, ela coordenava na Assembleia Legislativa a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, presidida pelo deputado. Em 2016, Marielle decidiu concorrer pela primeira vez a um cargo público. Candidatou-se a vereadora pelo PSOL e obteve a quinta maior votação na cidade – 46 mil votos, a maior parte deles oriundos da Zona Sul.

Seu mandato foi marcado pela defesa das mulheres, dos negros e das minorias, e também por duras críticas à violência policial. “Mais um homicídio de um jovem que pode estar entrando para a conta da PM. […] Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?”, escreveu Marielle no Twitter em 13 de março do ano passado, a respeito da morte de um rapaz na favela do Jacarezinho. Na noite do dia seguinte, ela própria seria assassinada no Centro do Rio, aos 38 anos de idade.

O relógio no painel do carro marcava 21h14. Fazia menos de dez minutos que Marielle, a sua assessora, Fernanda Chaves, e o motorista Anderson Gomes haviam deixado a Casa das Pretas, na rua dos Inválidos, no Centro da cidade, depois do debate “Jovens Negras Movendo as Estruturas”, organizado pelo PSOL. “Não sou livre enquanto outra mulher for prisioneira, mesmo que as correntes dela sejam diferentes das minhas”, disse Marielle no encontro, citando a escritora norte-americana Audre Lorde – negra, feminista e gay, como a vereadora. “Vamos que vamos, vamos juntas ocupar tudo”, concluiu diante do público de pouco mais de vinte mulheres. Foi aplaudida, abriu o sorriso grande que lhe era característico e levantou-se, ajeitando a saia com estampas florais e a blusa azul-marinho de alças finas. Na saída, uma amiga a convidou para ir a um bar na Lapa. Marielle disse estar cansada e preferiu ir para casa, na Tijuca. Habitualmente, ela embarcava ao lado do motorista, mas naquele dia sentou-se atrás, ao lado da assessora, a bordo de um Agile branco.

Nenhum dos três percebeu, mas, assim que o Agile deixou a rua dos Inválidos, foi seguido por um Chevrolet Cobalt prata – o veículo com placas clonadas estava no local desde as sete da noite, quando Marielle chegou à Casa das Pretas para o debate. No banco traseiro do Cobalt, um homem segurava uma submetralhadora alemã HK MP5, calibre 9 milímetros, conhecida pela precisão de seus disparos.
Quando, às 21h20, o carro com a vereadora dobrou a esquina das ruas Joaquim Palhares e João Paulo I, no bairro do Estácio, ainda no Centro, o Cobalt emparelhou com o Agile a uma distância de 2 metros. Do vidro aberto do carro prata, a HK disparou treze tiros entre a porta direita traseira e o fim da lateral do Agile, exatamente no local onde estava Marielle.

Atingida por quatro balas no lado direito da cabeça – duas próximas à orelha, uma perto do olho direito e uma rente à boca –, a vereadora morreu instantaneamente. O motorista Anderson Gomes, que estava na linha de tiro, foi atingido por três balas nas costas. Soltou um gemido e largou as mãos do volante. Fernanda Chaves, a única a não ser atingida, abaixou-se rapidamente e puxou o freio de mão do veículo. Marielle estava com o corpo seguro pelo cinto de segurança, a cabeça caída para a frente, o sangue escorrendo pela nuca. Havia onze câmeras públicas de vídeo no trajeto feito pelo carro. Misteriosamente, cinco tinham sido desligadas, um ou dois dias antes dos assassinatos – uma delas, a poucos metros da cena do crime, não grava imagens e serve apenas para contar os veículos que passam pela via.

As mortes de Marielle e de Anderson indignaram os cariocas e o país. Na tarde do dia 15, cerca de 50 mil pessoas se aglomeraram em frente à Câmara Municipal para o velório, num ato que misturava dor e protesto. Houve manifestações populares em dezessete estados naquela noite. O crime foi destaque na imprensa internacional, ganhando as páginas dos jornais The New York Times, The Washington Post, The Guardian e Clarín, entre outros. “O Estado, através dos diversos órgãos competentes, deve garantir uma investigação imediata e rigorosa”, cobrou a Anistia Internacional. “Não podem restar dúvidas a respeito do contexto, motivação e autoria do assassinato de Marielle Franco.” Dois dias após o crime, a assessora Fernanda Chaves deixou o Rio de Janeiro às pressas e, em seguida, foi com a família para a Espanha. Só retornou ao Brasil quatro meses depois, em julho do ano passado. Mesmo assim, por segurança, permanece fora do Rio.

Freixo, que sempre manteve uma relação muito próxima com a vereadora, afirma que ela não recebeu nenhuma ameaça de morte, inclusive naqueles dias que precederam o assassinato. “Toda semana, religiosamente, eu tomava um café com a Marielle. Na terça-feira, 13 de março, véspera do crime, no fim do dia, eu falei com ela pelo telefone e combinamos de ir à Maré no sábado seguinte. Ela estava tranquilíssima. Não tinha a menor ideia de que sua vida corria risco.”

A segurança pública do Rio de Janeiro estava sob intervenção federal, decretada pelo então presidente Michel Temer em fevereiro, um mês antes da morte de Marielle. Nos dias seguintes ao assassinato, procuradores chegaram a aventar a hipótese de que o atentado fora um recado aos militares que comandavam a intervenção. Logo, no entanto, essa hipótese perdeu força. Quando o Exército saiu do Rio, em dezembro último, foi descartada. Ficou cada vez mais evidente que o crime era obra de milicianos – e quanto a isso não há mais dúvidas. A guerra de versões que se trava em torno do caso há doze meses envolve disputas entre milícias e seus respectivos padrinhos na política carioca. Envolve ainda disputas surdas entre a Polícia Civil, de um lado, e a Polícia Federal e o Ministério Público, de outro. Envolve, por fim, divergências entre jornalistas, sobretudo no jornal O Globo.

Depois de viver uma década no Rio de Janeiro, o delegado Giniton Lages, 44 anos, praticamente perdeu o sotaque caipira. Paulista de Jaú, ele se formou em direito no interior de São Paulo. Seu sonho era ser promotor de Justiça. Durante cinco anos prestou concursos públicos para a carreira, sem sucesso. Decidiu então tentar uma vaga de delegado na Polícia Civil. Passou em concursos da corporação em Pernambuco, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Escolheu o último estado. Em 2008, assumiu o distrito policial de Japeri, na Baixada Fluminense, e de lá foi para a vizinha Belford Roxo.

Em 2010, chegou à Delegacia de Homicídios (DH) da Baixada, onde atuou por oito anos. Em 17 de março do ano passado, três dias após a morte de Marielle, Lages assumiu a chefia da DH na capital, com a missão de elucidar o crime. A Delegacia de Homicídios conta com 10 delegados, 22 peritos, 206 agentes e 48 carros. De cada dez assassinatos ocorridos na capital, esclarece dois, me disse Lages – duas vezes mais do que a média no estado do Rio, conforme pesquisa do Monitor da Violência.
“Sem dúvida o caso Marielle é o maior desafio da minha carreira”, afirmou Lages na sede da DH, em área residencial da Barra da Tijuca, na tarde de 8 de fevereiro, sexta-feira. De olhos vincados e cabelos bem curtos, exibia no peito o típico distintivo dos delegados fluminenses, preso por um cordão no pescoço. A sala ampla onde ele despacha contrasta com o espaço exíguo em que trabalham outros delegados e escrivães. Na mesa em formato de “L” repousavam dezesseis dos mais de vinte volumes do inquérito 901-00385/2018, que apura o duplo homicídio. Lages mantém os documentos sob diligente sigilo. “Nenhum advogado teve acesso. Qualquer publicidade sobre as investigações pode pôr todo o nosso trabalho a perder”, justificou.

Conversei com três pessoas que tiveram acesso ao inquérito. Os papéis, segundo elas, revelam que faltou foco na ação da polícia nas primeiras semanas de apuração. Lages solicitou à Polícia Militar toda a relação de policiais lotados no 41º Batalhão, em Acari, Zona Norte, o recordista no estado em mortes provocadas por policiais – quatro dias antes de morrer, Marielle fez a seguinte crítica no Twitter: “O que está acontecendo agora em Acari é um absurdo! E acontece desde sempre! O 41° batalhão da PM é conhecido como Batalhão da morte. CHEGA de esculachar a população! CHEGA de matarem nossos jovens!” No entanto, nenhum policial daquele destacamento foi formalmente ouvido pela Delegacia de Homicídios. O delegado também convocou todos os proprietários de automóveis Cobalt de cor prata na capital a apresentarem seus veículos à polícia – são 7 375 apenas na capital, segundo o Departamento de Trânsito. Lages afirmou que foi feita vistoria em todos eles. O veículo utilizado no crime, porém, nunca foi encontrado.

Na noite de 21 de março, quarta-feira, a jornalista Vera Araújo, d’O Globo, decidiu ir até o cruzamento das ruas Joaquim Palhares e João Paulo I, onde tinha ocorrido o crime uma semana antes. Seu objetivo era localizar alguém que habitualmente passasse por aquele local sempre às quartas-feiras, entre nove e nove e meia da noite. Foi assim que ela encontrou duas testemunhas, que não tinham sido ouvidas pela polícia. Uma delas era um morador de rua, que presenciou o crime a uma distância de apenas 10 metros. “Foi tudo muito rápido. O carro dela [Marielle] quase subiu na calçada. O veículo do assassino imprensou o carro branco [onde estava a vereadora]. O homem que deu os tiros estava sentado no banco de trás e era negro. Eu vi o braço dele quando apontou a arma, que parecia ter silenciador”, disse o homem – para protegê-lo de uma possível retaliação, a jornalista não o identificou na reportagem.

Uma mulher também viu a cena, embora de uma distância maior. Tanto ela quanto o morador de rua contaram à repórter que PMs do 4º Batalhão, em São Cristóvão, chegaram minutos após o crime e pediram para que todos se afastassem do local, sem se interessar por possíveis testemunhas. Antes de publicar a reportagem, Araújo telefonou para o então chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa. “Ele nem deu bola. Depois que publicamos a história, ficou irritado, dizendo que eu expus aquelas pessoas.” A mulher encontrada por Araújo só foi ouvida duas semanas depois pela polícia, que não conseguiu localizar o morador de rua.

No dia seguinte ao crime, 15 de março, o então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desembarcaram no Rio. A dupla se reuniu à tarde na Cidade da Polícia, no bairro do Jacaré, Zona Norte, com Rivaldo Barbosa, o general do Exército Walter Souza Braga Netto, na época interventor na segurança pública do estado, e o procurador-geral de Justiça no Rio, José Eduardo Gussem. Na reunião, Dodge anunciou que iria instaurar uma apuração preliminar do caso no Ministério Público Federal (MPF). Embasaria assim um possível pedido ao Superior Tribunal de Justiça para que a investigação fosse feita pela Polícia Federal e pelo MPF, e não mais pelas autoridades fluminenses. Uma emenda de 2004 à Constituição Federal prevê a federalização na investigação de crimes quando há “graves violações aos direitos humanos” e se constata a incapacidade das forças de segurança estaduais para elucidar o delito. “Certamente a participação da Polícia Federal é importante nesse episódio”, disse Raquel Dodge em entrevista coletiva, após a reunião.

Naquele mesmo dia, ela nomeou cinco procuradores do MPF do Rio para “acompanhar todos os atos referentes às investigações” das mortes de Marielle e Anderson, com o objetivo de instruir o pedido de federalização das investigações ao STJ. O grupo de procuradores, entretanto, só teve tempo de solicitar à Polícia Civil informações sobre a estrutura da Divisão de Homicídios do Rio. Em 21 de março, o procurador-geral Gussem ingressou com um pedido no Conselho Nacional do Ministério Público para que a apuração dos procuradores federais fosse suspensa. “O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro vê-se surpreendido por uma incompreensível, desproporcional e prematura violência institucional”, argumentou.

O coordenador do grupo nomeado por Dodge, procurador Marcelo de Figueiredo Freire, rebateu: “Esclareço que não houve nenhuma usurpação da atividade conferida ao Ministério Público Estadual. Não houve investigação ‘paralela’ dos fatos.”

Em 3 de abril, foi concedida uma liminar proibindo a atuação dos procuradores federais no caso até o julgamento do pedido de Gussem. Em 21 de maio, antes que o caso fosse julgado, Dodge revogou a portaria que designava os cinco procuradores, desistindo de levar adiante a federalização das apurações. Recuou, mas não abandonou o caso –procuradores do MPF no Rio seguiram enviando a ela relatórios detalhados sobre o andamento das investigações.

Um mês após os assassinatos, o repórter Antônio Werneck recebeu na redação do jornal O Globo o telefonema de uma pessoa que disse haver um grande “furo” à espera dele na Superintendência da Polícia Federal do Rio. Werneck – que trabalha no jornal há 29 anos – especializouse, como Vera Araújo, em investigações na área de segurança pública. Quando o jornalista chegou à PF, encontrou três delegados federais: Hélio Khristian Cunha de Almeida, conhecido como HK, Lorenzo Martins Pompílio da Hora e Felício Laterça. HK não tem currículo que se possa admirar: em 2002, quando trabalhava em Belém, capital do Pará, foi denunciado pelo MPF por corrupção passiva ao aceitar passagem aérea de um empresário investigado por corrupção pela própria PF. Quatro anos depois, já no Rio, HK foi novamente denunciado à Justiça por concussão (extorsão de dinheiro praticada por funcionário público), ao supostamente forjar um inquérito por crime previdenciário contra um empresário carioca e exigir dele 5 milhões de reais para arquivar a investigação. O delegado foi absolvido em primeira instância, os procuradores recorreram e o TRF da 2ª Região o condenou a dois anos e meio de prisão por corrupção passiva. Como o crime pelo qual foi condenado (corrupção) difere daquele pelo qual fora denunciado pelos procuradores (concussão), HK conseguiu anular a decisão. Ainda não há data para um novo julgamento – a defesa do delegado garante que vai provar sua inocência.

A trinca de delegados apresentou o repórter Werneck ao sargento da PM Rodrigo Jorge Ferreira, que estava ali para fazer uma revelação. Suspeito ele mesmo de ser um miliciano, Ferreira acusava duas pessoas de terem tramado o assassinato de Marielle: o vereador Marcello Siciliano, do PHS, e o ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, que estava preso desde outubro de 2017, acusado de comandar uma milícia no bairro de Curicica, na Zona Oeste – daí, seu apelido: Orlando de Curicica.
Os negócios de Siciliano começaram no final dos anos 90, com a compra e venda de carros. Depois, ele passou a investir no mercado imobiliário em Vargem Grande e em terraplanagem no vizinho, Jacarepaguá. Abriu uma boate na Barra e mergulhou na política: depois de duas candidaturas malsucedidas, conseguiu se eleger vereador em 2016 com 13,5 mil votos – menos de um terço dos conquistados por Marielle.

Há fortes indícios do envolvimento do vereador com paramilitares – em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça em outro inquérito da Polícia Civil, ele conversa com um miliciano e se despede com um “te amo, irmão”. Uma investigação do Ministério Público constatou que o nome de Siciliano aparece em mais de oitenta transações imobiliárias em áreas dominadas por paramilitares. Uma dessas áreas é Vargem Grande, onde assessores de Marielle participaram, em janeiro de 2018, de uma reunião na associação de moradores de Novo Palmares, comunidade encravada no bairro, para discutir programas de regularização fundiária. O objetivo seria combater a grilagem de terras praticada pela milícia no local.

Diante dos delegados e de Werneck, o sargento Ferreira relatou que Orlando de Curicica era uma espécie de capataz de Siciliano e ajudava o vereador na grilagem de terras na Zona Oeste. Por causa das ações comunitárias de Marielle na região, Siciliano teria ficado irritado com a vereadora. “Ela peitava o miliciano e o vereador. Os dois [Orlando e Marielle] chegaram a travar uma briga por meio de associações de moradores da Cidade de Deus e da Vila Sapê”, afirmou Ferreira. A favela Vila Sapê fica entre os bairros Curicica e Cidade de Deus.

Ferreira disse ainda ter ouvido os dois tramarem a morte de Marielle em um restaurante da Zona Oeste, em junho de 2017. “Eu estava numa mesa, a uma distância de pouco mais de 1 metro dos dois. Eles estavam sentados numa mesa ao lado. O vereador falou alto: ‘Tem que ver a situação da Marielle. A mulher está me atrapalhando.’ Depois, bateu forte com a mão na mesa e gritou: ‘Marielle, piranha do Freixo.’” Um mês antes do atentado – contou o sargento –, Orlando de Curicica, mesmo preso na penitenciária de Bangu 9, acusado de doze homicídios, transmitiu a ordem para que o plano de matar a vereadora fosse colocado em prática por seus subordinados.

Werneck gravou toda a conversa com o PM Ferreira, mas disse que só publicaria o relato se a testemunha formalizasse o depoimento aos três delegados, o que foi feito. A chefia de redação do jornal, no entanto, preferiu aguardar o depoimento do policial aos delegados da Delegacia de Homicídios, o que ocorreria dias depois. Foram seis oitivas em três semanas, realizadas no Círculo Militar da Praia Vermelha, na Urca, para evitar a imprensa, que se aglomerava diariamente em frente à sede da delegacia, na Barra da Tijuca, atrás de novidades no caso. Na quarta-feira, 9 de maio, a reportagem de Werneck foi manchete d’O Globo: “Delator envolve vereador no assassinato de Marielle.”

A partir daquele dia, Siciliano e Orlando da Curicica passaram a ser tratados como os principais suspeitos pelos assassinatos. O vereador deu dois longos depoimentos ao delegado Giniton Lages, sempre rebatendo o relato da testemunha. Siciliano não demorou a enxergar naquele enredo as digitais da família Brazão.

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão são velhos conhecidos da política carioca. Domingos, 54 anos, é o segundo mais novo dos seis filhos de um casal de portugueses radicados em Jacarepaguá. Ele foi o primeiro da família Brazão a se aventurar nas urnas, em 1996, quando conseguiu uma cadeira de vereador. Dois anos mais tarde, elegeu-se deputado estadual pelo PMDB, função que exerceu por dezessete anos. Nesse período, Domingos acumulou um patrimônio declarado de 14,5 milhões de reais, em valores corrigidos.

Dono de uma rede de postos de combustíveis em sociedade com os irmãos, o deputado foi investigado na Polícia Federal por um suposto envolvimento em um esquema de adulteração de combustíveis e sonegação fiscal, mas, por falta de provas, não chegou a ser denunciado à Justiça. Em 2015, um ano após ser reeleito pela quarta vez consecutiva, tornou-se conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, onde ficou até março de 2017, quando ele e mais quatro conselheiros foram presos pela Lava Jato fluminense na Operação Quinto do Ouro, acusados de corrupção. Todos acabaram soltos nove dias depois, mas permanecem afastados do TCE.

O irmão mais velho, João Francisco Inácio Brazão, o Chiquinho, 57 anos, também foi eleito vereador em sua primeira disputa eleitoral, em 2012, embalado pela carreira política de Domingos. No pleito seguinte, foi reeleito.

Os currais eleitorais dos irmãos Brazão e de Siciliano espalham-se pela mesma região do Rio, os bairros da Zona Oeste situados entre o Parque Nacional da Tijuca e o Parque Estadual da Pedra Branca: Tanque, Taquara, Pechincha, Curicica, Freguesia, Anil, Gardênia Azul, Itanhangá, Rio das Pedras, Vargem Grande, Vargem Pequena, Praça Seca e Recreio dos Bandeirantes. Juntos, esses locais, todos com maior ou menor presença de milicianos, somam 527 mil eleitores, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Domingos Brazão costumava fazer campanha em Rio das Pedras, como afirmou o vereador Nadinho na CPI das Milícias, em 2008.

Em meados de abril do ano passado, antes da publicação da reportagem de Antônio Werneck, Chiquinho e Domingos convidaram Marcello Siciliano para um almoço no Terraço Restaurante, no Centro do Rio. Conforme relato de Siciliano sobre a conversa, Domingos lhe disse que Chiquinho iria se candidatar a deputado federal nas eleições de outubro. Como sabia que o rival também planejava sua candidatura, foi direto ao ponto: “Marcello, vou te pedir um favor. Não me atrapalha, porque precisamos ganhar essa eleição.” Dois interlocutores de Siciliano confirmaram o diálogo à piauí. Chiquinho não quis se pronunciar sobre o episódio. À polícia, Domingos negou ter desavenças políticas com o rival da família.

Acuado pelo caso Marielle, depois das acusações veiculadas em maio, Marcello Siciliano desistiu de disputar as eleições de 2018. Chiquinho se elegeu deputado federal pelo Avante – em todas as quinze seções eleitorais da favela de Rio das Pedras ele foi o campeão de votos.

Havia mais razões para suspeitar que os irmãos Brazão tinham alguma influência sobre o depoimento do sargento Ferreira ao jornalista Werneck. O trio de delegados, antes de encaminhar Ferreira à Delegacia de Homicídios, convidou o repórter para ouvir o relato nas instalações da Superintendência da Polícia Federal, e o próprio superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi, ignorava a presença da testemunha ali. Além disso, HK, um dos três delegados envolvidos na história, era um bom amigo de Domingos Brazão e, na época da delação, investigava Siciliano por irregularidades fiscais na boate do vereador na Barra. “Foi um depoimento feito para vazar para a imprensa. Teve outro objetivo que não a investigação”, me disse Marcelo Freixo.

Policiais federais que apuram o caso suspeitam que o delator tenha sido levado até o trio de delegados por Gilberto Ribeiro da Costa, um policial federal aposentado muito próximo de HK e Lorenzo Pompílio da Hora e que também foi assessor de Domingos Brazão no Tribunal de Contas do Estado. Costa nega ter participação no episódio: “Isso é um devaneio, uma história fantasiosa. Já prestei depoimento na DH, tudo foi esclarecido.” A advogada de Ferreira, Camila Moreira Lima Nogueira, afirmou ter sido ela a responsável por levar seu cliente até a PF: “Eu não tinha acesso a ninguém da Polícia Civil […] Na PF, também não tinha. Eu fui até lá porque tinha um cliente que conhecia os delegados”, me disse por telefone.

Menos de uma semana depois da publicação da reportagem de Werneck com acusações do sargento Ferreira contra Siciliano e Orlando de Curicica, o delegado Giniton Lages foi ouvir esse último em Bangu 9. Curicica admitiu ter se encontrado com Siciliano em um restaurante da Zona Oeste, mas disse que se limitou a cumprimentar o vereador. Também negou ter participado das mortes de Marielle. No dia seguinte, o advogado de Curicica convocou a imprensa para apresentar uma carta escrita pelo cliente. No documento, o miliciano identifica nominalmente o PM que o delatou – até então, os jornais vinham omitindo a identidade dele – e o ataca. “Não tenho qualquer envolvimento nesse crime bárbaro”, escreveu. “O policial Rodrigo Ferreira não tem qualquer credibilidade, haja vista o mesmo chefiar as milícias do Morro do Banco [em Itanhangá, Zona Oeste] em conjunto com o tráfico de drogas da região.” A notícia sobre a carta, divulgada inicialmente pelo jornal O Dia, teve pouco destaque na edição impressa d’O Globo.

Dizendo-se ameaçado de morte no presídio, Curicica conseguiu ser transferido em 9 de maio para a penitenciária de Bangu 1, de segurança máxima. Quarenta dias depois foi transferido novamente – dessa vez para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, também de segurança máxima. Em julho, a Polícia Civil prendeu dois policiais militares suspeitos de integrar a milícia de Orlando de Curicica; um deles teria participação nos assassinatos de Marielle e de Anderson. O cerco ao miliciano se fechava cada vez mais. Acuado, ele decidiu contra-atacar.

No final de agosto de 2018, Curicica pediu ao juiz Walter Nunes da Silva Júnior, corregedor do presídio federal em Mossoró, que o pusesse em contato com um procurador do Ministério Público Federal. Queria falar o que sabia. Por orientação do juiz, o advogado de Curicica formalizou o pedido, e Silva Júnior encaminhou o documento à procuradora Caroline Maciel, coordenadora do grupo de direitos do cidadão da instituição no Rio Grande do Norte. O depoimento de Curicica a Maciel durou mais de uma hora. O conteúdo era explosivo, mas não veio a público naquele momento. Ao retornar de Mossoró, a procuradora transcreveu as palavras do miliciano em um documento e o encaminhou, em sigilo, para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Alguns dias antes, em 19 de agosto, O Globo publicou uma reportagem não assinada que tratava de uma possível ligação entre a morte de Marielle e um grupo de matadores de aluguel formado por milicianos, chamado Escritório do Crime. Pela primeira vez, o grupo era vinculado ao caso. Era uma reviravolta nas investigações.

A reportagem dizia que o Escritório do Crime é suspeito de praticar assassinatos por valores que variam entre 200 mil reais e 1 milhão de reais, conforme o perfil da vítima e a complexidade da ação. A fama da gangue viria do fato de não deixar rastros de seus crimes. Uma de suas bases territoriais é justamente a região de Rio das Pedras, por onde passou o Cobalt prata com os matadores da vereadora do PSOL. O grupo de sicários se formou no início deste século com a função de proteger os bicheiros na violenta disputa por territórios. O Ministério Público suspeita que o Escritório do Crime esteja envolvido em pelo menos dezenove homicídios não esclarecidos nos últimos quinze anos no Rio de Janeiro.

A reportagem d’O Globo baseava-se no depoimento à Polícia Civil, dias antes, de um “integrante do bando” que andou pela região onde Marielle e o motorista Anderson foram mortos. Ele havia circulado pelo local minutos antes do crime, como descobriu um rastreamento feito pela polícia em seu celular. A identidade do suposto integrante do Escritório do Crime foi revelada apenas em janeiro deste ano. Tratava-se do major Ronald Paulo Alves Pereira. O policial militar, de 43 anos, foi acusado de participar, em 2003, da chamada chacina da Via Show, na qual quatro jovens, após terem sido sequestrados na saída de uma boate em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, foram cruelmente assassinados. Apesar de estar respondendo na Justiça pelo crime – o júri está previsto para abril deste ano –, Pereira foi promovido de capitão a major alguns anos depois. Quando depôs a respeito do Escritório do Crime, em agosto último, estava prestes a se tornar coronel, posto mais alto da Polícia Militar.

O major é apontado como um dos líderes do Escritório do Crime, junto com o ex-capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega, 42 anos. Quando atuava no Batalhão de Operações Policiais Especiais do Rio, o Bope, Nóbrega tornou-se conhecido por sua habilidade com todo tipo de armas – era atirador de rara precisão – e pela crueldade com que comandava os treinamentos entre o fim dos anos 90 e o início dos anos 2000. “Ele batia nos alunos com barra de ferro. Chegou a quebrar o braço de um e a estourar o rim de outro”, me disse um policial que atuou no batalhão na época.
Tanto Adriano Nóbrega quanto Ronald Pereira foram homenageados na Assembleia Legislativa do Rio com menções honrosas propostas pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro. Para justificar a homenagem a Nóbrega, que ocorreu em 2003, Flávio argumentou que o então capitão prestava “serviços à sociedade, desempenhando com absoluta presteza e excepcional comportamento nas suas atividades”. Nóbrega havia sido apresentado a Flávio por um antigo colega do Bope, Fabrício Queiroz – o ex-assessor do filho de Jair Bolsonaro que está no centro do escândalo envolvendo repasses suspeitos de dinheiro para Flávio na Alerj.

Em 2005, após prender doze traficantes num morro no Rio, Nóbrega ganhou outra homenagem, também promovida por Flávio: a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Alerj.

Quando ainda estava no Bope, Nóbrega envolveu-se com o jogo do bicho, atuando como segurança, e começou a ser acionado para praticar assassinatos a mando dos chefões da jogatina. Foi preso em 2011 em uma operação policial contra os contraventores e, três anos mais tarde, acabou expulso da PM. Isso não impediu Flávio Bolsonaro de empregar a mulher e a mãe do ex-capitão em seu gabinete na Assembleia Legislativa – a primeira desde 2007; a segunda, a partir de 2016. As duas só foram exoneradas em novembro do ano passado, depois que o nome de Nóbrega surgiu nas investigações do caso Marielle. Em janeiro deste ano, depois que a ligação de Flávio com o ex-PM foi revelada pela imprensa, o atual senador divulgou uma nota em que dizia sempre defender agentes de segurança pública, mas atribuiu a nomeação das duas mulheres a uma indicação de Queiroz.

Flávio foi o principal cabo eleitoral da campanha de Wilson Witzel, do PSC, ao governo fluminense. O apoio do filho de Bolsonaro catapultou o então desconhecido ex-juiz federal para a vitória no segundo turno, em 28 de outubro. Durante a campanha, Witzel apareceu no alto de um caminhão no Centro de Petrópolis, na serra fluminense, ao lado de dois candidatos a deputado pelo PSL, partido dos Bolsonaro. Ambos exibiam orgulhosos uma placa de rua com o nome de Marielle rasgada em dois pedaços. Segurando a placa mutilada, o então candidato a deputado estadual Rodrigo Amorim bradou: “Esses vagabundos, eles foram na Cinelândia [Centro do Rio] e, à revelia de todo mundo, eles pegaram uma placa da praça Marechal Floriano e botaram uma placa escrito rua Marielle Franco.” E continuou: “Eu e Daniel [Silveira, candidato a deputado federal] essa semana fomos lá e quebramos a placa. A gente vai varrer esses vagabundos. Acabou PSOL, acabou PCdoB, acabou essa porra aqui. Agora é Bolsonaro, porra.” Tanto ele quanto Silveira foram eleitos. Enquanto a plateia vibrava ao fundo da imagem, Witzel, que filmava tudo com o celular, virou o aparelho na própria direção e disse: “É isso aí, pessoal, olha a resposta.” Dias depois, ele pediria desculpas à família de Marielle.

O Escritório do Crime reapareceria na imprensa em 1º de novembro, quando os jornalistas Vera Araújo e Chico Otávio publicaram no site do jornal O Globo uma entrevista com Orlando da Curicica feita por escrito. O carioca Otávio construiu sua reputação com reportagens investigativas sobre políticos do Rio. Em parceria com Araújo, o repórter havia mergulhado na cobertura do caso Marielle – “sem dúvida o maior que já cobri nessa área”, ele me disse.

Na entrevista de Curicica, realizada na última semana de outubro, o miliciano resumiu o depoimento que tinha dado no final de agosto à procuradora Caroline Maciel, em Mossoró. Disse que a Polícia Civil, incluindo a cúpula da corporação, não investigava o Escritório do Crime porque recebia propinas do jogo do bicho, ao qual os matadores eram ligados. “O que tenho a dizer, ninguém gostaria de ouvir: existe no Rio hoje um batalhão de assassinos agindo por dinheiro, a maioria oriunda da contravenção. A DH [Delegacia de Homicídios] e o chefe de Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, sabem quem são, mas recebem dinheiro de contraventores para não tocar ou direcionar as investigações, criando assim uma rede de proteção para que a contravenção mate quem quiser. Diga, nos últimos anos, qual caso de homicídio teve como alvo de investigação algum contraventor?”, questionou o miliciano.

Curicica também acusava o delegado Giniton Lages, que deu início às investigações, de pressioná-lo a assumir a autoria da morte de Marielle. “No dia 10 de maio, o delegado […] foi me ouvir, mas já chegou dizendo que tinha ido lá para ouvir eu falar que o Siciliano tinha me pedido para matar a vereadora. Eu disse que isso não era verdade. Ele disse: ‘Fala que o vereador [Siciliano] te procurou e você não quis, e outra pessoa fez.’ Como me recusei, ele disse que ia futucar a minha vida e colocar inquéritos na minha conta, que me mandaria para Mossoró e, de fato, foi o que fez. Mas o tempo todo percebi que eles [os investigadores] estavam perdidos, sem caminho nenhum.”
Procurado pela piauí, Barbosa não quis se pronunciar. Na época, por meio de nota, refutou as acusações feitas no jornal. Lages negou ter ameaçado o miliciano. “Palavras o vento leva”, me disse o delegado.

Os jornalistas Vera Araújo e Chico Otávio, que pretendiam publicar a entrevista de Curicica no jornal impresso que circularia em 2 de novembro, tiveram de antecipá-la no site d’O Globo ao saberem que o então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, convocara uma entrevista para o fim da tarde do dia 1º. Em decorrência do depoimento do miliciano ao Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, o ministro anunciou na coletiva a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar uma possível obstrução de Justiça por parte da Polícia Civil fluminense no caso Marielle. “A investigação [do homicídio] de Marielle continua em nível estadual. Continua com polícia e Ministério Público estadual. O que se está fazendo é criar um outro eixo, que vai investigar aqueles que – sejam agentes públicos, sejam aqueles ligados ao crime organizado ou a interesses políticos – estão procurando fazer de tudo para impedir que se elucide esse crime. É uma investigação da investigação”, afirmou Jungmann aos jornalistas.

Dias antes, o ministro se reunira em Brasília com Raquel Dodge e com a coordenadora do MPF na área criminal, Raquel Branquinho, para discutir quais medidas seriam adotadas depois do depoimento de Orlando de Curicica. O trio teve a ideia de aproveitar as acusações do miliciano para pedir à PF que entrasse no caso por meio de um inquérito que apurasse as ações da Polícia Civil no caso Marielle. Uma equipe da Polícia Federal em Brasília, formada por um delegado e por seis agentes, mudou-se para o Rio e passou a trabalhar com a máxima discrição, em endereço sigiloso, longe da Superintendência da PF.

No início da noite de 14 de novembro, quarta-feira, o delegado Giniton Lages assistia ao telejornal local da Globo no Rio quando tomou um susto. “O RJ2 teve acesso com exclusividade ao inquérito que apura as execuções da ex-vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Oito meses depois, a polícia acumula milhares de páginas, mas ainda tem poucas conclusões”, disse o apresentador do telejornal. A reportagem afirmava que, apesar de o Escritório do Crime ser citado no inquérito, até aquele momento a principal linha de investigação da Delegacia de Homicídios ainda apontava para o vereador Marcello Siciliano e o miliciano Orlando de Curicica. Parte dos papéis, em páginas digitalizadas, havia vazado para o jornalista Leslie Leitão, produtor da TV Globo no Rio, que acompanha o caso Marielle desde o início – depois de atuar na imprensa como repórter de esportes e de polícia, ele migrou em 2017 para a emissora carioca.

Lages supôs que a Globo preparava uma reportagem especial sobre o caso Marielle para o Fantástico do domingo seguinte, dia 18, o que, segundo Leitão, não estava nos planos da emissora. O delegado deixou o feriado de 15 de novembro passar e, na manhã do dia seguinte, bateu à porta do juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio, onde tramita o inquérito do caso. Pediu ao juiz que concedesse liminar impedindo a emissora de citar detalhes da investigação. No início da tarde, Kalil acatou o pedido: a Globo foi proibida de falar do inquérito em reportagens, sob pena de pagar uma multa de 1 milhão de reais a cada citação do documento. “O vazamento do conteúdo dos autos é deveras prejudicial, pois expõe dados pessoais das testemunhas, assim como prejudica o bom andamento das investigações, obstaculizando e retardando a elucidação dos crimes hediondos em análise”, justificou o magistrado.

A emissora foi notificada da decisão ainda naquele dia. Coube aos apresentadores Alexandre Garcia e Giuliana Morrone ler um editorial no Jornal Nacional daquela noite: “A TV Globo quer assegurar o direito constitucional do público de se informar sobre o que podem ser as falhas do inquérito que em oito meses não conseguiu avançar na elucidação dos bárbaros assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson. E deseja fazer isso seguindo seus princípios editoriais, o que significa informar sem prejudicar testemunhas ou investigações.” A Globo recorreu, mas o Tribunal de Justiça manteve a decisão de Kalil. A emissora acatou a medida e não voltou a exibir reportagens sobre o inquérito.

O delegado Lages critica o comportamento da mídia no caso Marielle. “O jornalista deve ter um freio ético. A imprensa atrapalha demais. O tempo do inquérito não é o meu, nem o do Freixo, nem o da Globo. É o tempo dele.”

O Ministério Público Estadual do Rio passou por uma dança de cadeiras importante no decorrer das investigações. Desde o início, o caso Marielle esteve sob os cuidados de Homero das Neves Freitas Filho, titular da 23ª Promotoria de Investigação Penal, responsável por acompanhar os inquéritos da Delegacia de Homicídios na capital. Em junho de 2018, em entrevista ao jornal O Globo, o promotor esbanjava otimismo: “Dentro dos recursos disponíveis, considero que os avanços na investigação são grandes, com reais possibilidades de identificação e prisão dos executores e mandantes.”

Mas as semanas passavam, e o inquérito se arrastava, sem rumo. Pressionado, em 21 de agosto o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, decidiu promover Freitas Filho à Procuradoria – ele passaria a atuar em ações que tramitavam em segunda instância, no TJ do Rio, e deixaria o caso Marielle. A mudança coincidiu com o depoimento em que Curicica acusava a Delegacia de Homicídios de negligência na investigação. Freitas Filho se aposentou em 1º de fevereiro deste ano. Procurado pela piauí, não quis se manifestar.

Para o lugar dele, o procurador-geral nomeou a promotora Letícia Emile Alqueres Petriz, 38 anos, que há uma década atua no Ministério Público. Petriz decidiu então pedir auxílio ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), um setor especializado do Ministério Público. Foi prontamente atendida. A direção do Gaeco incumbiu a promotora Simone Sibilio do Nascimento de auxiliar Petriz nas investigações do caso Marielle.

Antes de ingressar no Ministério Público, em 2003, Nascimento, 46 anos, foi policial militar – chegou ao posto de capitã – e delegada na Polícia Civil. Herdou dos tempos de PM o rigor e a disciplina profissional. Formou-se em direito pela PUC-Rio em 1999 com o estudo “Controle externo do mp na atividade policial”. O título do trabalho já prenunciava os embates que ela teria com a DH no caso Marielle.

Diferentemente do promotor Homero Freitas Filho, Petriz e Nascimento sempre suspeitaram da veracidade das declarações da testemunha que acusou Siciliano e Curicica pelo crime. Na investigação que passaram a fazer com a ajuda dos policiais federais vindos de Brasília, as duas apostaram suas fichas no envolvimento do Escritório do Crime na morte de Marielle. Com autorização judicial, o grupo já obteve trinta quebras de sigilo bancário e oitenta quebras de sigilo telefônico de alvos ligados ao grupo miliciano.

Em algumas conversas gravadas, o ex-capitão Nóbrega é chamado de “patrãozão” pela milícia de Rio das Pedras. Em um dos diálogos, um miliciano afirma ter recebido quatro caixas de uísque de um deputado – o parlamentar não é identificado pelo Gaeco. Em 21 de janeiro, as promotoras recorreram à Draco (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas), da Polícia Civil – e não à Delegacia de Homicídios – para cumprir os mandados de prisão, na manhã do dia seguinte, de treze membros do Escritório do Crime. Entre eles estavam o ex-capitão Adriano Nóbrega e o major Ronald Pereira. A operação foi batizada de “Os Intocáveis” – era uma maneira de realçar a impunidade que havia anos pairava sobre o grupo. A fim de evitar vazamentos, os celulares de todos os policiais envolvidos na operação foram confiscados até o dia seguinte. O cuidado não foi suficiente: oito dos trezes alvos conseguiram escapar do cerco policial, e seis continuavam foragidos até o fim do mês do passado. Entre eles, Nóbrega.

A promotora Petriz fez questão de ir à casa do major Pereira, em Curicica, para acompanhar sua prisão. Ao vê-lo algemado, ela foi direto ao assunto: “O que você tem a dizer sobre o assassinato de Marielle?” O PM abaixou a cabeça e ficou em silêncio. Nem Petriz nem Nascimento quiseram falar com a piauí. A defesa do major nega tanto o envolvimento dele com o Escritório do Crime quanto a participação na morte de Marielle.

Às 6h15 do dia 21 de fevereiro, exatamente um mês após a execução da operação “Os Intocáveis”, Domingos Brazão levou um susto ao se deparar com quinze agentes da PF dentro de sua casa. Com uniformes camuflados, capacetes e metralhadoras, eles arrombaram a porta da residência de Brazão, em um condomínio fechado na Barra da Tijuca. Os policiais cumpriam um dos oito mandados de busca e apreensão para “apurar possíveis ações que estariam sendo praticadas com o intuito de obstacularizar as investigações dos homicídios de Marielle e Anderson”, conforme nota divulgada pela PF. Os outros alvos eram o delegado HK, o agente aposentado Gilberto Costa, o sargento Rodrigo Ferreira e sua advogada, Camila Nogueira.

As promotoras e a Polícia Federal já estão certas da participação do grupo de assassinos no crime contra a vereadora. Quem mandou matar e por qual motivo são questões ainda sem respostas. “O crime se espalhou pelo poder constituído do Rio. Tem bancada. É uma metástase sem controle. O estado não sai mais dessa situação por suas próprias mãos”, me disse uma autoridade que participa das investigações do caso Marielle.

domingo, 17 de março de 2019

Uberização - A nova onda do trabalho precarizado

Como a "flexibilização" das leis trabalhistas e a onda do microempreendedor, associado ao tecnofetichismo (usa Uber e outros? Sim, vc fomenta a exploração) e ao exclusivo olhar pro próprio umbigo arruínam os trabalhadores e a sociedade.


Euforia com aplicativos de serviços dá lugar à frustração de trabalhadores




Avanço da 'uberização' acarretou bicos precários e diminuição na renda, avalia autor

CARLOS JULIANO BARROS 

​​​[RESUMO] Euforia com aplicativos de serviços dá lugar à frustração de trabalhadores, em um cenário que deve se complicar com novas transformações. 

​Em novembro do ano passado, um protesto de centenas de motoboys e ciclistas da Rappi trancou a avenida Paulista. Os entregadores da startup colombiana, um dos incontáveis aplicativos de delivery na cidade de São Paulo, reivindicavam aumento na remuneração das corridas —o valor mínimo fica na casa dos R$ 5.

As queixas se estendiam ao prazo para as tarefas e às penalidades em caso de atraso ou recusa do serviço. Além de bloqueios temporários, os entregadores estão sujeitos a dívidas se o aplicativo não processa a tempo o cancelamento de uma viagem.

Meses antes, fiscais do extinto Ministério do Trabalho já haviam aplicado multas milionárias a duas concorrentes da Rappi: a Loggi e a Rappido, empresa do grupo Movile, um dos raros espécimes brasileiros de “unicórnio”, ou startup com valor de mercado de ao menos US$ 1 bilhão.

Ambas foram autuadas por infrações à legislação trabalhista decorrentes, na avaliação dos fiscais, de uma irregularidade primordial: deixar de registrar motofretistas como empregados. Só no caso da Loggi, o Ministério Público do Trabalho cobra indenização de R$ 200 milhões.

A explosão de aplicativos de delivery é provavelmente o caso mais representativo das rupturas geradas no Brasil pelo avanço da “gig economy” — a economia dos bicos. Até poucos anos atrás, os serviços de entrega eram pulverizados entre empresas de pequeno porte, que contratavam motoboys, reconhecidos como categoria profissional regulamentada.

Hoje a atividade está ao alcance de qualquer um que aceitar termos e condições de plataformas digitais. A avalanche de aplicativos é turbinada por fundos de venture capital (investimento de risco) inclinados num primeiro momento a perder dinheiro em ofertas a usuários e trabalhadores, para depois ganhar mercado.

Assim como nos EUA, que viram a ascensão das startups do Vale do Silício no rescaldo da crise de 2008, a “gig economy” deslanchou no Brasil com a recessão iniciada em 2014. Meia década depois, ela funciona como uma verdadeira bomba de sucção de 12,2 milhões de desempregados e 40,8% de trabalhadores informais.

Embaladas por um “tecnofetichismo”, as plataformas oferecem de faxina a passeio com cachorro e têm lado numa das batalhas ideológicas em curso no país: a aprovação de reformas de orientação liberal sob os mantras do corte de custos e da alergia à regulação do Estado. O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que as leis trabalhistas devem “se aproximar da informalidade”. 

Em geral, os aplicativos se apresentam como meros intermediadores entre consumidores e fornecedores. Apesar de seus algoritmos estipularem preços, controlarem a prestação do serviço e aplicarem penalidades, as empresas argumentam que os trabalhadores são autônomos. Assim, motoboys do iFood, faxineiras da Parafuzo e motoristas da 99, para citar algumas das mais conhecidas startups brasileiras, são considerados clientes, e não empregados.
A chamada “uberização”, referência à plataforma de transporte mais popular do mundo, é a mais recente e significativa das “mutações neoliberais” do mercado de trabalho desde a década de 1970, na definição de Veena Dubal, professora da faculdade de Direito da Universidade da Califórnia. Um sistema de gestão de mão de obra que se ancora no discurso de liberdade e autonomia para transferir a “empreendedores de si mesmos” os riscos da atividade econômica de gigantes digitais.

No Brasil, o exemplo dos entregadores é paradigmático da terceirização total de riscos. Para a prestação do serviço de entrega, diversos aplicativos exigem o registro de MEI (Microempreendedor Individual), pessoa jurídica criada em 2008 que limpou o terreno para a uberização. Se ficar impossibilitado de trabalhar, o trabalhador só terá o salário mínimo garantido pela contribuição paga por ele próprio ao INSS.

Para além da desproteção trabalhista, um estudo do Ipea de janeiro de 2018 acendeu outro alerta sobre a proliferação dos MEIs: o alargamento do rombo da Previdência. Segundo o documento, o número de microempreendedores individuais chegou a 7,7 milhões em dezembro de 2017. “Parece estar ocorrendo alguma migração de empregados formais para MEI”, detecta a publicação. 

Como a contribuição mensal ao INSS é quase simbólica (5% do salário mínimo), o estudo estima uma necessidade de financiamento de ao menos R$ 464,7 bilhões nas próximas quatro décadas para cobrir o desfalque gerado por esse regime.

É inegável que plataformas bem-sucedidas da “gig economy” têm aceitação entre consumidores, não só pelos preços acessíveis mas também por centrarem fogo em nichos pouco eficientes. Dentre as cidades dos 65 países em que a Uber atua, São Paulo é a que mais usa o aplicativo. 

Diante de altas taxas de desemprego e informalidade, baixa produtividade e precarização até dos postos com carteira assinada, também não surpreende que os aplicativos atraíam gente à caça de ocupação.

Porém, a longo prazo, essa mecânica pode desencadear o que Trebor Scholz descreve em seu livro “Uberworked and Underpaid” (“uberexplorados e sub-remunerados”): uma “corrida para o fundo do poço”. Quando motoristas concorrem entre si e assumem o risco da atividade de uma plataforma, o limite é rodar o dia todo e morar no próprio carro — o que já ocorre na Califórnia.

No setor de transporte de passageiros, aquilo que um dia já foi euforia parece estar com os dias contados. Um estudo do Instituto JP Morgan Chase revela um declínio considerável nas remunerações dos motoristas nos EUA. Em março de 2018, o rendimento mensal médio era 53% inferior em relação ao pico de 2014. 

Neste ano, deve sair do papel a aguardada abertura de capital da Uber. Para analistas, os anos de prejuízo (US$ 1,8 bilhão só em 2018) forçarão a empresa a elevar tarifas para consumidores, a baixar repasses a motoristas ou a combinar as duas medidas. Não há para onde correr.

Se a princípio os fundos de venture capital bancam tarifas sedutoras para recrutar trabalhadores, a longo prazo tende a se consolidar “uma estratégia de baixa remuneração”, segundo Veena Dubal. Como compensação, premiações transformam o cotidiano de trabalho em uma espécie de gincana viciante, prolongada e perigosa. Na capital paulista, o número de mortes entre motociclistas aumentou 18% no ano passado .

A ressaca da “gig economy” vem colocando em xeque até mesmo modelos econômicos consagrados, como a Curva de Phillips. Grosso modo, ela relaciona a queda do desemprego ao crescimento da inflação.

Se há excesso de gente ocupada e com dinheiro para gastar, presume-se que os preços disparem. Porém economistas de peso vêm levantando a hipótese de que a Curva de Phillips perdeu a validade. Um deles é Lawrence Summers, secretário do tesouro no governo do ex-presidente norte-americano Bill Clinton.

Nos EUA, o desemprego despenca desde a crise de 2008. Hoje está em patamar historicamente baixo, inferior a 4%. Mas a inflação não decolou. Uma das explicações é justamente a nova diagramação do mercado de trabalho. As rendas geradas por bicos precários, instáveis e de baixa remuneração já não têm o poder de empurrar os preços para cima.

É por essa razão que, em artigo no Financial Times, Summers cravou: “A América precisa mais que nunca de seus sindicatos”. O palpite do economista é que o poder de barganha dos empregadores aumentou e o dos trabalhadores diminuiu. No caso dos aplicativos, em que a figura do patrão veste a fantasia imaterial de um algoritmo, reivindicar direitos se torna ainda mais desafiador.
No Brasil, a lógica da terceirização total de riscos para trabalhadores atomizados já deu mostras do seu potencial de estrago em maio do ano passado, com a histórica greve dos caminhoneiros. Desde 2007, com a aprovação da lei 11.442, que criou a figura do transportador autônomo de carga, a categoria também atravessa um processo de uberização.

“Os caminhoneiros foram encorajados a se endividar e tentar adquirir veículo próprio, com o sonho de maior autonomia e de ‘não ter mais patrão’, e 44,8% dos caminhoneiros estão endividados, conforme pesquisa da Confederação Nacional do Transporte em 2016. Nada muito diferente do que ocorreu com trabalhadores que perderam empregos e adquiriram carros para trabalhar para aplicativos de transporte de pessoas”, compara Rodrigo Carelli, procurador do Ministério Público do Trabalho e professor de direito da UFRJ, em artigo de junho de 2018.

As plataformas da “gig economy” pegaram carona nas utopias igualitárias da sua irmã mais velha e virtuosa, a “sharing economy” (economia do compartilhamento), mas seguiram caminho oposto. Em vez de catalisar trocas diretas de bens e serviços a partir da internet, a primavera de apps “acabou se convertendo na oferta generalizada de trabalhos mal pagos e sem qualquer segurança previdenciária”, escreve Ricardo Abramovay, economista e professor da USP, no prefácio do livro “Uberização - A Nova Onda do Trabalho Precarizado”, de Tom Slee (Elefante, 2017).

A longo prazo, a “gig economy” pode aprofundar a “dualização econômica” já tão característica de países em desenvolvimento, como o Brasil, nos termos propostos pelo professor de Harvard Dani Rodrik em “Straight Talk on Trade: Ideas for a Sane World Economy” (“conversa franca sobre o comércio: ideias para uma economia mundial saudável”, lançado em 2017). Nesse desenho, a ponta da pirâmide da economia digital fica reservada a uma minoria de profissionais criativos, altamente produtivos e bem remunerados.

Já a base é sustentada por uma massa de trabalhadores desprotegidos e facilmente substituíveis.
Resta ainda um complicador: os desafios da robotização e da inteligência artificial. Dos testes do carro sem motorista da Uber aos do delivery via drones da Amazon, as perspectivas de inovações tecnológicas para o mercado de trabalho não são das mais animadoras.

Carlos Juliano Barros é jornalista, documentarista e mestre em geografia humana pela USP. 

Ilustríssima / FSP 3.3.2019